Mamutes da Pedra Moto Clube

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Como registrar Marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

Endereço: Praça Mauá, 7 – Centro – Rio de Janeiro – RJ - Site: http://www.inpi.gov.br  

1

Nomear o Moto Clube - Marca

 

 

2

Fazer busca prévia da Marca no site do INPI

http://www.inpi.gov.br/pesq_marcas/marcas.htm

Ex.:

- clique em “Consulta na Base de Marcas”

- clique em “Pesquisa Base Marcas”

- clique em “Marca”

- Escreva o nome da Marca (só a palavra mais relevante)

- clique em pesquisa por radical

- ao lado da classificação de Nice – NCL - colocar o número 41

- clique em pesquisar

 

 

3

Analisar o resultado da busca para ver se deve ou não solicitar a Marca

 

 

4

Ir ao INPI e pegar formulário e guia de recolhimento para registro da Marca

 

 

5

Preencher o formulário

 

 

6

Pagar a guia de recolhimento, para solicitar o registro da Marca, em qualquer banco no valor de R$ 130,00 (este valor é para pessoa física sem fins lucrativos).

Antes de pagar conferir junto ao INPI se este valor não foi alterado

 

 

7

Ir ao INPI e dar entrada no registro da Marca apresentando os seguintes documentos:

Þ    Estatuto social (cópia)

Þ    CNPJ (cópia)

Þ    Formulário do INPI preenchido em 4 vias

Þ    Guia de recolhimento paga

 

 

8

O INPI irá fornecer um protocolo

 

 

9

Voltar ou telefonar ao INPI na data determinada por servidor (± 1 mês)

 

 

10

Retornar ao INPI para pegar uma das vias com o número do pedido de registro da Marca

 

 

11

Acompanhar mensalmente, pela Internet ou no 6° andar do INPI pela Revista de Propriedade Industrial - RPI, as publicações referentes ao pedido de registro de Marca

Site do INPI: http://www2.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/marcas/pesquisa_num_processo.jsp

(clique pressionando CTRL para seguir o link)

- preencher com o número do pedido de registro da Marca

- clique em pesquisar

 

 

12

O INPI irá fazer exame técnico da Marca.  Atualmente, o INPI emite parecer de exigência, deferimento ou indeferimento no prazo de ± 2 a 4 anos

 

 

13

Antes do exame técnico da Marca podem ser apresentadas oposições, por terceiros, o que irá atrasar o andamento do pedido

 

 

14

Após o exame técnico do pedido de Marca poderá ser impetrado Recurso contra o deferimento ou indeferimento.

 

 

15

Após o prazo para terceiros impetrarem Recurso, se for o caso, será publicada exigência para pagamento do primeiro decênio, no valor de R$ 215,00 (este valor, provavelmente, só será pago após ± 3 a 4 anos do depósito do pedido de Marca.

 

 

16

Efetuar o pagamento da guia de recolhimento no valor de R$ 215,00

 

 

17

Comprovar o pagamento no INPI

 

 

18

Pegar no INPI o registro da Marca do Moto Clube

 

 

19

Verificar se terceiros estão utilizando a Marca indevidamente

 

 

20

No final do decênio pagar um novo decênio, e assim em diante, de modo a manter a Marca em vigor.

 

 

 

FIM

Nota: os valores acima em reais são com base em abril de 2004.

Outras informações contatar: Wanise Barroso

e-mail: wanisebarroso@hotmail.com - Tel.: (0XX21) 2481-1538 (res.)

Cel.: (21) 9374-9395